Estes termos aplicam-se a todas as propostas e contratos da Flexaro com consumidores e empresas.
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor de 23%. A Flexaro reserva-se o direito de alterar os preços. As encomendas já efetuadas mantêm o preço em vigor no momento da compra.
As entregas são efetuadas no prazo de 2 a 3 dias úteis após a receção do pagamento. Em casos de força maior (greves, condições meteorológicas), o prazo de entrega pode variar.
Os consumidores têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014. Salvo acordo em contrário, os custos de devolução ficam a cargo do consumidor.
A Flexaro oferece uma garantia de devolução do dinheiro de 30 dias em caso de insatisfação. Os produtos com defeito são substituídos sem custos no âmbito da garantia legal de conformidade.
A Flexaro não se responsabiliza por danos indiretos. A responsabilidade limita-se ao valor de compra do produto em causa.
A todos os contratos aplica-se a lei portuguesa. Os litígios são submetidos ao tribunal competente em Portugal.